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2024



27/08/2024 - Lei Municipal No 680/2024
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/08/2024 - Lei Municipal No 681/2024
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, REMANEJAR,
TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE UM ÓRGÃO E CATEGORIA DE
PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024 - Lei Municipal No 679/2024.
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras
providências.
28/07/2024 - Lei Municipal Nº 672/2024
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FICA DENOMINADA DE RUA JUAREZ LUCAS DE LIMA,
NA CIDADE DE IGARACY-PB, DE ACCORDO COM A LEI
ORGANICA NO ART. 138º PARAGRAFO UNICO.
19/07/2024 - Lei Municipal Nº 675/2024.
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FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCAS”.
19/07/2024 - Lei Municipal No 676/2024.
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FICA DENOMINADA DE RUA MARIA
DAS DORES DE SOUZA, NA CIDADE
DE IGARACY- PB, DE ACORDO COM
A LEI ORGANICA NO ART. 138o
PARAGRAFO ÚNICO.
19/07/2024 - Lei Municipal No 677/2024.
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FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ
BATISTA DE SOUZA, NA CIDADE DE
IGARACY- PB, DE ACORDO COM A
LEI ORGANICA NO ART. 138o
PARAGRAFO ÚNICO.
19/07/2024 - Lei Municipal No 678/2024.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 - Lei Municipal Nº 673/2024
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Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, para
fins que menciona e dá outras providências.
19/06/2024 - Lei Municipal Nº 674/2024.
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"Dispõe sobre a fixação do subsídio do
Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais
do Município de Igaracy/PB, para o mandato de
2025/2028”.
14/06/2024 - Lei Municipal Nº 671/2024
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS EM CEMITÉRIOS
PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNCIPIO DE E DA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.
02/05/2024 - 670 Profissionais-da-Educação-FUNDEF
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19/04/2024 - 669_Remanejamento_para_a_Cultura
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09/04/2024 - 666_Isenção_de_IPTU
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09/04/2024 - 667_Nomes_de_Prédios_Públicos
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09/04/2024 - 668_Adir_Blanc
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02/04/2024 - 665 Dispoe-sobre-os-direitos-dos-estudantes-universitarios
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22/03/2024 - 663_Piso_Enfermagem
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22/03/2024 - 664_Escola_Tempo_Integral
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14/03/2024 - 661_Atendimento_Preferencial
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14/03/2024 - 662_Rua_Januário_Luiz_do_Nascimento
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