Requerimentos

CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MERCADO
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023.GROPECUÁRIO MUNICIPAL (ANTIGO AÇOUGUE) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE O PRIMEIRO PLANO DECENAL
DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.

DISPOE SOBRE MODIFICAÇÕES
DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
IGARACY, PARA O PERÍODO 2022/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS,
EM ESPECIAL O TRANSTORNO DO SPECTRO
AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
E PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGARACY -PB.

Modifica a Lei Municipal n. 649/2023, que autoriza a
abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
de 2023 visando inclusão de dotação para Assistência
financeira da União destinada à complementação so
pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem e dá outros providências correlatas.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE
COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS
NO MUNICÍPIO DE IGARACY E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 648/2023.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da
Lei orçamentária para o exercício de 2024, e
dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento
vigente de 2023 visando inclusão de dotação da Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei
Paulo Gustavo.